Tribunal reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário

Em 1º grau, os herdeiros tiveram a justiça gratuita indeferida porque contrataram advogado particular.

DNIT é condenado por falha na comunicação

Magistrados entenderam que faltou comunicação adequada no ato de desapropriação do imóvel do particular

Direito obrigacional. Indenizatória. Danos moral e material. Má execução dos serviços.

Contrato particular de empreitada de material e mão de obra. Edificação de residência.

Cliente será indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado

Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil.

Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar 2ª feira

Celular e tablet 'xing ling' serão impedidos de usar rede

Relator anuncia que fará mudanças no texto do Marco Civil da Internet

Alessandro Molon (PT-RJ) diz que mantém 'neutralidade da rede'

Começam a valer regras mais rígidas para o comércio eletrônico brasileiro

Código de Defesa do Consumidor agora regula compras na rede

Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso

A norma não se aplica ao ensino militar.

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

A reintegração como afronta ao princípio da dignidade humana do trabalhador acidentado

pela UNINOVE - Universidade Nove de Julho e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP - ITE.

Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal

curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UNAMA/UVB/Rede Luiz Flávio Gomes; no curso de pós

Mero depósito em conta da CEF não justifica competência federal para estelionato

Rede Record, que não existia na verdade. A única condição para obter o prêmio seria o depósito de R$ 257 em conta indicada pelo golpista

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Agravo de instrumento. Ação ordinária.

Pedido de matrícula em estabelecimento de ensino especial.

Processo civil e administrativo. Ação anulatória de ato administrativo.

Servidor público. Certificado falso de conclusão de ensino médio.

Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais

de denúncias que foi criado para que os internautas apresentem casos avistados na rede.

Doceria que indicou telefone particular de empregada no site de vendas é condenada a pagar indenização por danos morais

Ela receberá R$10.000,00 pelos danos morais e R$6.800,00 a título de danos materiais.

Habeas corpus liberatório. Estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e corrupção passiva.

Paicente preso preventivamente desde em 15.12.08. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública.